Há duas semanas mais ou menos (sim, eu demoro para escrever aqui), fui a um debate sobre música e internet, aqui em Brasília. Falaram o tecladista do Skank, Henrique Portugal, e o jornalista especializado em música clássica Irineu Franco Perpétuo. Foi interessante acompanhar uma conversa entre um músico contratado por uma gravadora e bastante antenado nas novas possibilidades tecnológicas e um entusiasta da derrocada do atual modelo de indústria fonográfica.Mas o que mais apreciei no encontro foi a dica deixada por Perpétuo de que a relação entre produção artística e downloads livres vem sendo estudada por cientistas de Harvard. Fui investigar o que dizem os trabalhos que andam sendo produzidos por uma das mais respeitadas universidades do mundo. Uma dessas pesquisas, feita no ano passado, citada pelo palestrante, traz algumas conclusões bastante interessantes. A principal delas é a de que o advento das tecnologias de trocas de arquivo, ao contrário do que alguns poderiam pensar, não desestimulou a produção cultural. Em outras palavras, não é porque a proteção dos direitos autorais tornou-se mais frágil que passou-se a produzir menos. Logo, a troca de arquivos não representa um prejuízo para a sociedade, que continuou sendo abastecida de novos e mais produtos culturais.
Os autores, Felix Oberholzer-Gee e Koleman Strumpf, fazem uma importante ressalva. Eles dizem que a intenção deles é avaliar se a troca de arquivos fará mal à sociedade, não se fará mal às companhias ou aos artistas. E eles dizem que se interessam apenas no bem social porque foi para preservá-lo que surgiram as leis de direito autoral. Em um momento da história, a garantia de direitos sobre uma obra era necessária para que os artistas e as companhias continuassem produzindo e lançando, garantindo assim a oferta cultural às pessoas. Por isso, a preocupação deles é responder se a flexibilização dos direitos autorais diminui ou não o lançamento de bens culturais.
Produção cresceu
O interessante é que a resposta parece ser não. E os pesquisadores mostram dados. Entre 2002 e 2007, o número de novos livros publicados subiu 66%. Desde 2000, a produção de novas músicas dobra a cada ano. E, desde 2003, o lançamento de novos filmes cresceu 30% (a íntegra do estudo e mais dados você acha aqui, em inglês). Vale lembrar que o Napster (programa pioneiro da troca de arquivos) surgiu em 1999.
Em outras palavras, mesmo que as ferramentas de download diminuam os lucros das empresas (gravadoras, editoras, estúdios), não necessariamente os artistas se sentirão menos estimulados a criar. Para isso, Oberholzer-Gee e Strumpf apontam dois motivos principais: (1) como os artistas gostam do que fazem, provavelmente continuarão criando mesmo que a remuneração financeira diminua, e é preciso enfatizar o "financeira", já que artistas têm outros tipos de remuneração tão importantes quanto o dinheiro, como o reconhecimento e o prazer de expor sua arte; e (2) a disseminação das obras de arte pode gerar novas possibilidades para os artistas (mais shows; mais palestras, no caso dos escritores; convites para produzir para a tevê, no caso dos cineastas etc). Sobre esse possível efeito gerado pelos downloads livres, os pesquisadores citam o escritor Cory Doctorow, que disse: "Não me parece que meu problema seja a pirataria. É o obscurantismo". E, de fato, você já viu algum artista bem conhecido que esteja com problemas para ganhar dinheiro? Pode vender menos CDs que os famosos dos anos 80, mas não está passando fome.
Uma tabela, por sinal, mostra a média de ganhos com shows que os 35 artistas mais badalados dos Estados Unidos tiveram em 2002. Naquele ano, gente como Eminem, The Who, Paul McCartney e Britney Spears ganhou, em média, US$ 12,7 milhões dando shows. Se esse fosse seu salário anual, você estaria mesmo preocupado se 100 mil cópias do seu CD deixaram de ser vendidas ou não porque um garoto inventou o Napster 11 anos atrás? Ou você estaria pensando que, por causa do Napster e de tudo que aconteceu depois dele, existe mais chance de pessoas conhecerem suas músicas e irem ao seu show, comprarem sua camiseta e acharem que você daria um bom garoto propaganda para uma campanha publicitária?
Tá, mas e em relação aos artistas novos, ainda não conhecidos? Sobre eles, eu me sinto em condições de falar, por ser um exemplar. A gente continua fazendo música porque gosta. E mais, os downloads grátis são um incentivo para que continuemos fazendo. Nos anos 90, eu pensei em parar de fazer música porque nenhuma grande gravadora se interessou por meu trabalho. Sem ser lançado por uma major, ninguém me ouviria. Pra que continuar fazendo música? Hoje, sou ouvido por algumas centenas de pessoas e saber disso faz a coisa ter sentido. Além disso, a fragmentação do poder de direcionamento do público aumenta consideravelmente a chance de um artista se tornar popular mesmo que um diretor de gravadora não se interesse por seu trabalho.
Vendas afetadas?
Por fim, a análise dos dois pesquisadores de Harvard afirma ainda que não existe nenhum estudo conclusivo sobre o efeito dos downloads sobre as vendas. Uma série de problemas faz com que eles não sejam 100% confiáveis. Além disso, junto com os programas de troca de arquivos, uma série de coisas aconteceu para que a venda de CDs diminuísse. Por exemplo, o fim da transição do vinil para o CD, que fez com que um bando de disco que todo mundo já tinha em casa fosse comprado de novo. (E não é que agora a gente tá comprando toda a coleção mais uma vez, retornando para o vinil?) Mas um dado me chamou muito a atenção: 64% das músicas baixadas por um grupo internautas estudado nunca haviam sido sequer ouvidas por eles. Tinham sido baixadas para um dia, talvez, serem conferidas. Ou seja, quando a indústria pega o número de downloads e diz que aquilo é o total de música que deixou de ser vendido, ela está exagerando um bocado.
Sobre essa questão, no mês passado, outro professor de Harvard, William Fisher, fez uma proposta interessante. Ele acha que a troca de arquivos musicais na internet deveria ficar definitivamente liberada a todos os usuários que pagassem uma pequena taxa mensal. Ele sugere R$ 10. O total iria para um fundo de arrecadação de direitos autorais e seria distribuído de acordo com o percentual de download alcançado por cada artista. "Esse regime seria mais barato do que os CDs e DVDs para o consumidor. Ao mesmo tempo, daria acesso ilimitado a ele e todo mundo iria ganhar", disse. Parece bom, não?
